sexta-feira, 29 de novembro de 2024

O ex-deputado estadual Márcio Roberto desembarcou nesta sexta-feira (29) no Aeroporto Castro Pinto, vindo de Brasília, cheio de entusiasmo e gratidão.

 



Em tom de celebração, ele destacou o papel decisivo do deputado federal Hugo Motta na reversão da cassação de seu registro de candidatura, que havia sido negado nas últimas eleições, apesar de sua expressiva votação.

Márcio Roberto não poupou elogios a Hugo Motta, afirmando que foi graças ao prestígio e à articulação política do deputado que ele conseguiu mudar os rumos do processo no Supremo Tribunal Federal (STF). 


Segundo Márcio, o voto do ministro André Mendonça, relator do caso, foi reconsiderado após a atuação estratégica dos advogados e a influência positiva de Hugo Motta nos bastidores políticos.

Com confiança renovada, Márcio Roberto já projeta um resultado favorável no julgamento que segue em curso na 2ª Turma do STF. “Tenho certeza de que conseguiremos pelo menos três votos a nosso favor. Já conquistamos o primeiro, e isso só reforça a força do trabalho liderado por Hugo Motta,” declarou com entusiasmo.


O caso, que envolve a validade da filiação partidária de Márcio Roberto enquanto seus direitos políticos estavam suspensos, havia sido decidido de forma unânime contra ele pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Contudo, o novo posicionamento do ministro André Mendonça trouxe um cenário completamente diferente, reacendendo as esperanças do ex-deputado.


Para Márcio Roberto, o respaldo de Hugo Motta foi fundamental em todo o processo. Ele destacou que o deputado é um exemplo de liderança política, capaz de promover diálogos assertivos e construir pontes em momentos críticos.

O julgamento ainda não foi concluído, com previsão para continuidade na 2ª Turma do STF até o dia 6 de dezembro de 2024. Apesar disso, o ex-deputado já celebra o voto favorável e enaltece o papel de Hugo Motta como um aliado indispensável na sua trajetória política.


Com um desfecho ainda aguardado, fica evidente que Hugo Motta demonstra sua habilidade como um dos mais influentes líderes políticos da Paraíba, reafirmando seu compromisso com a defesa dos interesses de seus aliados e do estado.

Leia o teor do processo: 


Processo ARE 1449083 (2ª Turma STF). Trata-se de Embargos de Declaração em Ag. Rg. em Agravo em RExt, cuja discussão é o indeferimento de registro de candidatura de MARCIO ROBERTO DA SILVA, uma vez que se filiou a partido político em período que se encontrava com os seus direitos políticos suspensos. Ou seja, filiação partidária nula de pleno direito. O TSE julgou à unanimidade reconhecendo a invalidade da filiação partidária. Logo, indeferindo o registro. O STF rejeitou todos os recursos apresentados por MARCIO ROBERTO (agravo em recurso extraordinário e agravo regimental). Todavia, sem qualquer contradição e/ou omissão, o Min. Rel. ANDRE MENDONÇA, modificou seu entendimento, e votou por acolher com efeitos infringentes os embargos de declaração, com o consequente deferimento do registro de candidatura. Em que pese a nítida filiação partidária nula do Embargante. O julgamento prossegue na 2ª Turma do STF até o próximo dia 06/12/2024.


Com esse resultado significa dizer que o deputado Márcio Roberto pode assumir o mandato a que lhe foi conferido.