Em meio a um cenário de tensão institucional e pressão crescente das ruas, o congresso voltou as atividades legislativas nesta terça-feira, 5 de agosto, os presidentes da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, decidiram não pautar, por ora, o projeto de anistia aos condenados e processados pelo 8 de janeiro. A informação foi confirmada por interlocutores próximos e representa mais uma manobra calculada para ganhar tempo - enquanto o país arde em crise.
A justificativa pública é a de sempre: “não há consenso”, “não é prioridade”. Mas o que Motta e Alcolumbre sabem e e não têm coragem de dizer - é que o problema não se resolve com anistia. Porque o que houve não foi justiça, foi um teatro jurídico montado para punir adversários políticos.
O que deveria ser feito - e eles sabem - é simples: todo o processo do suposto “golpe” deveria ser anulado, desde sua a origem. Do inquérito ilegal conduzido no STF à condenação em série de centenas de pessoas sem provas individualizadas. A Corte Suprema atuou como polícia, Ministério Público e juíza ao mesmo tempo - uma aberração incompatível com qualquer noção de Estado de Direito.
As novas revelações da investigação conduzida por David Ágape, Eli Vieira e Glen Greenwald - batizada de “Arquivos do 8 de Janeiro” - mostraram com documentos que houve um núcleo de fichamento ideológico dentro da mais alta Corte do país. Um sistema de perseguição política travestido de combate ao “extremismo”.
Mas Motta e Alcolumbre preferem o silêncio. Sabem do descalabro jurídico, mas não querem afrontar o Supremo, hoje blindado pela imprensa e pelas estruturas do poder. Não querem mexer com o status quo que sustenta seus próprios mandatos. E assim, com palavras inúteis e omissões calculadas, se tornam cúmplices do arbítrio togado.
A verdade é dura, mas precisa ser dita: não se concede justiça por meio de anistia quando o processo inteiro foi viciado. O que temos diante de nós é um escândalo institucional que exige nulidade, responsabilização e reparação imediata.
